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O sistema fiscal tem de ser sempre seguro e com relações tributárias equilibradas. Isso mesmo está plasmado no Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal, de que o fiscalista Rogério Fernandes Ferreira foi um dos relatores. Ora, acontece...
Célia Cesar , 17/04/2015
A Comissão Europeia apresentou o seu trabalho sobre a agenda que tem em perspetiva para combater a evasão fiscal e o planeamento fiscal agressivo. Estão sobre a mesa várias medidas que pretendem garantir uma abordagem mais justa e transparente ao...
Célia Cesar , 17/04/2015

Regime fiscal das entidades da economia social e civil

A obra “O regime fiscal das entidades da economia social e civil” proporciona ao leitor uma reflexão crítica sobre as virtudes e os riscos atuais de incentivação, pela via fiscal, da economia social e civil. Uma vez referidos os ...

Fusões e aquisições numa abordagem contabilística e fiscal

O objetivo que se pretende com a obra “Fusões e aquisições – Abordagem contabilística, financeira e fiscal” é dar uma perspetiva global dos aspetos contabilísticos e fiscais das fusões e aquisições. Trata-se de mais um livro de ...

O sistema de normalização contabilística

Na quinta edição da obra “Sistema de normalização contabilística – Teoria e prática” são analisadas em pormenor as normas contabilísticas de relato financeiro. Estas constituem o núcleo central do SNC, partindo da envolvente teórica ...

Executivo avisa para a necessidade de reduzir a dívida pública

O Governo voltou a insistir na necessidade de reduzir a dívida pública e implementar reformas estruturais. Desta vez, quem o afirmou foi o próprio Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, em sede de debate parlamentar, tendo acrescentado que só assim ...

A reforma do IRC

Vários autores debruçam-se sobre um dos temas centrais do panorama fiscal nacional. O tema é abordado tendo em conta os objetivos e as alterações fundamentais introduzidas pela reforma do IRC. E coloca-se a questão se esta é de facto a reforma de ...

A cidade das (i)mobilidades

Uma obra que representa um manual sistematizado da experiência de mais de 10 anos a trabalhar a técnica com o dever social da função exercida. Embora essencialmente técnico, o livro contém inúmeras reflexões sociais, sociológicas e até políticas.

Regulação da saúde

O primeiro objetivo deste livro é a problematização da autoridade independente criada no âmbito da regulação da saúde (ERS) e destinada a evitar disfunções no sistema de saúde e corrigir os desvios de atuação dos diversos operadores. Por outro lado, ...

Quociente familiar é vantajoso para as famílias com filhos

A introdução na tabela do IRS de um quociente familiar representa vantagens fiscais para as famílias com filhos. Mas tal não é feito em prejuízo daquelas famílias que não têm filhos. Também não há uma discriminação das famílias monoparentais. A ...

STI rejeita mais pressão para garantir metas de receita fiscal

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) insiste na necessidade urgente de iniciar um processo de revisão de carreiras na Autoridade Tributária e Aduaneira. A reivindicação volta a surgir tendo como pano de fundo a proposta de criação de uma ...