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Os contabilistas certificados têm assumido um papel de relevância na execução dos apoios às empresas. Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, em entrevista à revista Contabilista”, destaca a função pública destes...
Vida Económica , 26/11/2021
Foi publicado um despacho do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos fiscais que promove o ajustamento do calendário fiscal e outras disposições. Em causa está o Despacho nº 351/2021 – XXII, um diploma com o qual a Ordem dos Contabilistas...
Vida Económica , 26/11/2021
Foram aprovados os decretos que dão a possibilidade às agências públicas de executar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O ministro das Finanças, João Leão, ressaltou o facto de se tratar de um decreto “muito importante”, sendo que dá “...
Vida Económica , 26/11/2021
Os benefícios fiscais, no âmbito da despesa fiscal, continuam a atingir valores consideráveis, apesar de, no ano passado, se ter verificado um abrandamento. Com efeito, o valor total dos benefícios atribuídos ascendeu a perto de 2,3 mil milhões de...
Vida Económica , 25/11/2021
Algumas das medidas consagradas no Estatuto dos Benefícios Fiscais e noutros diplomas de benefícios e incentivos fiscais têm provocado um aumento da nossa competitividade, mas também da desigualdade, a par de outros esforços avulsos tendentes a...
Vida Económica , 25/11/2021
Livro

Teoria e prática do Balanced Scorecard

O livro “Balanced scorecard – teoria e prática” centra as atenções das organizações numa medição de desempenho que utiliza, em conjunto, indicadores financeiros e não financeiros. Deste modo, permite analisar, de uma forma mais ...
Livro

Regulação da Saúde

A quarta edição revista da obra “Regulação da Saúde” destaca a problematização da autoridade independente criada no âmbito da regulação da Saúde – Entidade Reguladora da Saúde – e destinada a evitar disfunções do sistema e ...
Livro

Contrato de trabalho rural

O trabalho rural sempre deu mostras da sua vitalidade. Para além da chamada “imigração de temporada”, que ciclicamente continua a atrair mão de obra, o fenómeno da desertificação e a vaga de incêndios florestais têm sobressaltado a ...

Carlos Lobo rejeita mudanças fiscais estruturais

Carlos Lobo, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, considerou, em declarações à Lusa, que a situação económica do país não permite mudanças fiscais estruturais. Na melhor das hipóteses, as medidas devem ir no sentido de uma maior ...

Tributação sobre a pesca gera controvérsia

A tributação sobre os barcos de pesca está a criar controvérsia, opondo ativistas e a Comissão Europeia. O órgão executivo comunitário quer avançar com a diretiva da Tributação da Energia, que pode impor um imposto sobre os navios de pesca. Mas os ...

Von der Leyen propõe debate das regras orçamentais

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, quer abrir um debate alargado sobre a reforma das regras orçamentais. Tendo em conta os ensinamentos da anterior crise, a intenção é não precipitar o retorno ao rigor orçamental. O pacto de ...

OCDE revela avanços na tributação mínima global

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) está decidida a obter uma tributação mínima global e, preferencialmente, um impacto reduzido sobre as multinacionais que desenvolvem atividades económicas com substância, destaca a ...

CFP revê em alta défice orçamental

O Conselho de Finanças Públicas (CFP) reviu em alta o défice das contas públicas para este ano. A revisão foi de uma décima, para 4,2%, tendo em conta o maior impacto das medidas contra a pandemia. O impacto das medidas poderá atingir menos 2% do ...

Relato integrado aumenta confiança nas divulgações públicas

A forma de relatar das entidades públicas deverá evoluir de um relato financeiro, numa perspetiva contabilística, para um relato integrado que apresente informação de natureza financeira e informação de natureza não financeira, tendo em conta o ...