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O contexto fiscal internacional está a passar por profundas alterações. Em grande medida, a Comissão Europeia e a OCDE estão na base da mudança. Os recentes acordos alcançados com a China são a prova evidente dos esforços que têm sido feitos para...
Jose Barbosa , 06/06/2014
O Governo faz as contas de um modo em que a receita fiscal cresce ao mesmo ritmo da recuperação económica. O que poderá ser um cálculo errado, tendo em conta que o perfil da economia tem mudado nos últimos tempos. O aviso parte da Unidade Técnica de...
Jose Barbosa , 06/06/2014
1. INTRODUÇÃO Neste artigo propomo-nos abordar alguns dos procedimentos reincidentes que devem ser considerados no processo de encerramento de contas. Para além do tratamento contabilístico e fiscal de todas as transações que ocorrem ao longo de um...
Joaquim Jorge , 05/06/2014
«Ser um empreendedor é executar os sonhos, mesmo que haja riscos. É enfrentar os problemas, mesmo não tendo forças. É caminhar por lugares desconhecidos, mesmo sem bússola. É tomar atitudes que ninguém tomou. É ter consciência de que quem vence sem...
Agostinho Costa , 05/06/2014
A fiscalidade não deveria funcionar como um fator negativo adicional às dificuldades que a restrição financeira já coloca ao país. Apesar de algumas alterações positivas operadas ao nível da fiscalidade que impende sobre o setor imobiliário, há...
Jose Barbosa , 05/06/2014

Contabilidade & Empresas

Gestão e desenvolvimento de recursos humanos

O livro apresenta em discurso direto a atual realidade da gestão de recursos humanos. As tendências do mercado de trabalho a nível global e as boas práticas de gestão e desenvolvimento das pessoas em contextos organizacionais são expostas ao longo ...

Procedimento disciplinar para aplicação de sanções

Este é um trabalho que se centra essencialmente no problema das regras que regulam o exercício do processo disciplinar laboral comum para a aplicação de sanções disciplinares conservatórias, no âmbito do direito privado, comparando-o com o regime da ...

Política e sociedade em tempo de austeridade

A obra “Política e Sociedade – Teoria social em tempo de austeridade” tem como principal caraterística alargar os horizontes do pensamento. Num livro que é claro e transparente no seu conteúdo e em termos de escrita. António ...

Ordens criam prémio de caráter técnico-científico

A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) e a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas acordam a criação do “Prémio Professor Doutor Rogério Fernandes Ferreira”. Destina-se a galardoar, de dois em dois anos, trabalhos técnico-científic ...

Bruxelas quer tornar impostos mais simples e eficazes

A Comissão Europeia lançou duas consultas públicas e criou um grupo de especialistas para desenvolver soluções no sentido de eliminar os obstáculos que se colocam à atividade dos indivíduos no mercado único. Além disso, lançou novas páginas web para ...

Parlamento Europeu aprova novas regras contra a fraude

O Parlamento Europeu deu luz verde a novas regras no combate à fraude fiscal e ao nível dos fundos comunitários. A partir de agora, quem cometer uma fraude que atente contra o orçamento comunitário, e, portanto, os dinheiros dos contribuintes, corre ...

Crimes tributários foram agravados

O Orçamento do Estado introduziu alterações ao Regime Geral das Infrações Tributárias. O que se verifica é que os mecanismos de repressão foram agravados, em detrimento da prevenção. O Governo argumenta que é uma forma de endurecer o combate à ...

Redução do défice não implica agravamento dos impostos

A redução do défice no próximo ano não vai implicar sacrifícios adicionais por parte dos cidadãos, garantiu a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. O objetivo é baixar o défice de 4% para 2,5% do PIB. As reduções na despesa serão de 0,8% do ...

Governo apresenta propostas para reforma da fiscalidade verde

O Governo apresentou o relatório preliminar sobre a reforma da fiscalidade verde. Os princípios assentam em 12 áreas, em torno das quais serão legisladas as propostas, de acordo com o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia. A ...

Governo aprova convenção em matéria de assistência fiscal

O Conselho de Ministros aprovou a Convenção relativa à assistência mútua em matéria fiscal, em conformidade com o protocolo de revisão à convenção sobre esta matéria adotada em maio de 2010, em Paris. Trata-se de mais um passo importante no sentido ...

Crédito fiscal extraordinário ao investimento premeia empresas

Trata-se de um instrumento a que as empresas devem dar especial atenção. Está em vigor a lei que estabelece o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento para as entidades que tenham realizado despesas de investimento em ativos, entre 1 de junho e ...

STI contesta encerramento de serviços de Finanças

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) está frontalmente contra o encerramento de mais repartições de Finanças. Considera que se está perante mais um “atentado” ao serviço público, com especial incidência nas regiões mais ...