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A execução orçamental está no bom caminho e a preocupação central do Governo é “implementar medidas que promovam o crescimento económico equilibrado, tendo em vista uma consolidação das contas públicas e a coesão social”, adiantou o ministro das...
Célia Cesar , 18/08/2016
O mecanismo de progressividade no IMI, com referência ao património imobiliário globalmente detido pelo contribuinte, faz com que a taxa aplicável seja maior (mais do que proporcional) em função do aumento da base tributável em causa. Pode-se estar...
Célia Cesar , 18/08/2016
O défice das administrações públicas apresentou, em maio passado, um desagravamento de 453 milhões de euros, face a igual período do ano passado, tendo em conta os dados da execução orçamental, na ótica da contabilidade pública. No mês em análise, o...
Célia Cesar , 18/08/2016
A atuação da inspeção tributária e aduaneira, este ano, assenta em princípios orientadores que dão continuidade a um novo ciclo estratégico. Este representa uma nova era no combate à economia paralela e à evasão fiscais e aduaneiros, consagrando...
Célia Cesar , 18/08/2016
Daniel Bessa traçou um futuro pouco risonho para o país. Os impostos vão aumentar – com destaque para o IVA – e a Segurança Social está em risco de colapso. A classe média continua a ser utilizada como uma fonte inesgotável de receita fiscal. “A...
Célia Cesar , 17/08/2016

Os trilhos do marketing agroalimentar

Esta é uma obra inovadora na forma de abordar e traçar o percurso do setor agroalimentar em Portugal. São expostas as estratégias e ações do setor agroalimentar, apontando as melhores práticas e denunciando as piores. O que se procura é definir e ...

Descomplicar o Orçamento do Estado

Este é um livro que ajuda os leitores a esclarecerem dúvidas que o Orçamento do Estado suscita. O conhecimento do diploma é essencial e determinante para uma adequada aplicação da legislação em vigor. A obra tem como objetivo descomplicar a Lei do ...

Manual de direito policial

O “Manual de direito policial – Direito da ordem e da segurança públicas” é uma exposição da polícia nas suas diferentes manifestações e organizações, da sua atividade e do seu regime jurídico. O livro proporciona uma visão de ...

Novo regime jurídico das federações desportivas

Uma obra essencial para os agentes desportivos, especialmente aqueles com responsabilidades de gestão e direção. Podem conhecer e familiarizar-se com os principais instrumentos normativos que regulam a sua atividade e das organizações que dirigem.

Manual do emprego público

ste livro pretende auxiliar o trabalho dos profissionais da administração pública que lidam com o direito laboral público e sentem dificuldades que resultam do facto de este regime se encontrar disperso por vários diplomas e cuja articulação levanta ...

Fundamentos microeconómicos da macroeconomia

Esta é a quarta edição revista e aumentada da obra “Fundamentos microeconómicos da macroeconomia – Exercícios resolvidos e propostos”, em que é apresentada uma síntese dos principais conteúdos da macroeconomia moderna, detalhados e ...

Carga fiscal com valores recordes no ano passado

A carga fiscal voltou a atingir valores recordes no ano passado, de acordo com os últimos dados veiculados pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP). A entidade liderada por Teodora Cardoso diz que se terá fixado em 34,4% do PIB, o que se traduziu ...

Paraísos fiscais são cada vez mais distantes e complexos

O escândalo “Panama Papers” é revelador do que está a passar ao nível dos paraísos fiscais. Se algumas praças têm feito esforços para se tornarem mais transparentes, os utilizadores de estruturas “offshore” estão a passar dos ...