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O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos reuniu com a diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, tendo chegado a alguns consensos relativamente a alguns aspetos relacionados com a profissão. Ficou a garantia de que não haverá o fecho de...
Célia Cesar , 14/07/2016
O défice das administrações públicas foi de 824 milhões de euros, no primeiro trimestre. O que se traduziu num aumento de 108 milhões de euros, face a igual período do ano passado, de acordo com dados da Direção-Geral do Orçamento. Este agravamento...
Célia Cesar , 14/07/2016
A Comissão Europeia apresentou um plano de ação em que define formas de relançar o atual sistema do IVA na UE, no sentido da sua simplificação, maior resistência à fraude e mais favorável às empresas. A fraude é responsável por perdas de receita no...
Célia Cesar , 14/07/2016
O novo Código Aduaneiro da União (CAU) está em vigor, sendo que o mesmo contém várias alterações, face ao antigo Código Aduaneiro Comunitário. O seu grande objetivo passa por consagrar o princípio das técnicas de processamento de dados como meio de...
Célia Cesar , 14/07/2016
O ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu que o total de impostos cobrados será 291 milhões de euros inferior ao previsto, para este ano, no programa de Estabilidade e Crescimento negociado com a União Europeia. Neste contexto, o peso dos...
Célia Cesar , 07/04/2016

Novo regime jurídico das federações desportivas

Uma obra essencial para os agentes desportivos, especialmente aqueles com responsabilidades de gestão e direção. Podem conhecer e familiarizar-se com os principais instrumentos normativos que regulam a sua atividade e das organizações que dirigem.

Manual do emprego público

ste livro pretende auxiliar o trabalho dos profissionais da administração pública que lidam com o direito laboral público e sentem dificuldades que resultam do facto de este regime se encontrar disperso por vários diplomas e cuja articulação levanta ...

Fundamentos microeconómicos da macroeconomia

Esta é a quarta edição revista e aumentada da obra “Fundamentos microeconómicos da macroeconomia – Exercícios resolvidos e propostos”, em que é apresentada uma síntese dos principais conteúdos da macroeconomia moderna, detalhados e ...

Carga fiscal com valores recordes no ano passado

A carga fiscal voltou a atingir valores recordes no ano passado, de acordo com os últimos dados veiculados pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP). A entidade liderada por Teodora Cardoso diz que se terá fixado em 34,4% do PIB, o que se traduziu ...

Paraísos fiscais são cada vez mais distantes e complexos

O escândalo “Panama Papers” é revelador do que está a passar ao nível dos paraísos fiscais. Se algumas praças têm feito esforços para se tornarem mais transparentes, os utilizadores de estruturas “offshore” estão a passar dos ...

Governo quer manter estabilidade fiscal dos principais impostos

O Governo apresentou o Programa de Estabilidade para 2016 a 2020. O Executivo assume que os objetivos do diploma passam pela manutenção da estabilidade fiscal dos principais impostos e pela promoção do crescimento e do emprego. De facto, o programa ...