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O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) faz um balanço positivo das relações alcançadas com o atual Executivo, nos seis primeiros meses de governação e desde que a atual organização sindical passou a contar com uma nova direção. Depois de...
Célia Cesar , 14/10/2016
A Comissão Europeia desistiu de aplicar sanções a Portugal por incumprimento do défice. Mas, em contrapartida, o país tem de executar o seu orçamento. O Governo garante que Bruxelas não exigiu medidas adicionais para além daquelas que constam do...
Célia Cesar , 14/10/2016
O Tribunal de Justiça da União Europeia proferiu decisão relativamente à tributação na fonte de pagamentos de juros a instituições financeiras não-residentes em Portugal sobre o montante ilíquido, enquanto, em relação às instituições financeiras...
Célia Cesar , 14/10/2016
O XII Congresso dos Revisores Oficiais de Contas demonstrou o objetivo de criação de consenso no contexto da auditoria. Quem o deixou claro foi o bastonário da OROC, que afirmou: “Abrimo-nos ao exterior, queremos ouvir os gestores, os desenhadores...
Célia Cesar , 13/10/2016
A profissão dos contabilistas certificados conta com uma nova bastonária, Filomena Moreira, que passou a ocupar o cargo na sequência do falecimento de Domingues de Azevedo. A bastonária já se comprometeu com “a defesa intransigente da profissão e...
Célia Cesar , 07/10/2016

Inventários e ativos biológicos

A segunda edição de “Classe 3 – Inventários e ativos biológicos: Abordagem contabilística, fiscal e auditoria” está revista e atualizada, de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Consiste num trabalho que ...

Advogados & solicitadores e agentes de execução

Um elucidário dos estatutos dos advogados e dos solicitadores e agentes de execução. As anotações, as remissões e os comentários tão abrangentes – que vão do direito administrativo ao fiscal, do direito laboral ao penal – e a abundante ...

CIVA e legislação complementar sofrem mais alterações

O Código do IVA e legislação complementar sofreram alterações, no âmbito da publicação do Decreto-Lei nº 41/2016. A Autoridade Tributária emitiu um ofício circulado em que explica as principais alterações introduzidas, às quais os contribuintes ...

AT esclarece regime de reembolso parcial de impostos

O Governo criou um regime de reembolso parcial de impostos sobre combustíveis para as empresas de transportes de mercadorias, alterando o Código dos Impostos Especial de Consumo. A Autoridade Tributária e Aduaneira apresentou as instruções necessária ...

Empresas de seguros e resseguros têm novo regime contabilístico

Com a entrada em vigor do novo regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, tornou-se necessário proceder à incorporação no Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES) das regras relativas ao reconhecimento e ...

Regulamentado o regime simplificado do SNC — AP

Foi publicada a portaria de regime simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC – AP). A Portaria nº 218/2016 é aplicável às entidades de menor dimensão e risco orçamental. No sentido de ...