PDR 2020 ainda tem 222 milhões para a floresta;

PDR 2020 ainda tem 222 milhões para a floresta
“O Governo está empenhado na promoção e captação de investimento para a floresta, estabelecendo medidas que diminuem o risco que os incêndios rurais e as pragas e doenças representam para a floresta”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Vieira, na última semana, em Lisboa, na sessão de abertura da 2ª edição do “Prémio Floresta e Sustentabilidade”.
 
O governante explicou que o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) dispõe de uma dotação de 536 milhões de euros para a floresta, estando neste momento “contratualizados 2707 projetos, envolvendo um apoio público de 314 milhões de euros”. Até ao momento, adiantou, foram pagos 153 milhões de euros. Restam, portanto, disponíveis 222 milhões de euros de apoios, sendo que, frisou o secretário de Estado, os concursos aos apoios florestais estão a ser “regionalizados” de forma a “aumentar a eficácia da resposta às necessidades de cada região”. 
Para além da vertente do investimento, Luís Vieira abordou os outros vetores que estruturam a reforma da floresta: o ordenamento florestal e a gestão sustentável. No campo do ordenamento, referiu que os programas regionais de ordenamento florestal estarão “prontos até ao final do primeiro semestre”, sendo que o próximo desafio é a sua transposição para os planos diretores municipais, com recurso aos gabinetes técnico florestais intermunicipais. E referiu que “as zonas de intervenção florestal e os baldios são parceiros chave no âmbito da gestão sustentável”. O Governo, sublinhou Luís Vieira, está, aliás, “a preparar apoios específicos para a melhoria de gestão destas áreas”.
Durante a sua intervenção, o secretário de Estado destacou ainda a aprovação do Programa Nacional de Regadios, com uma dotação de 530 milhões de euros, para apoiar a instalação de 95 mil hectares, correspondente a novas áreas e à requalificação de regadios. 
“A reforma da floresta e o regadio procuram responder aos desafios que nos coloca um dos principais problemas do nosso século - as alterações climáticas”, disse Luís Vieira, notando que estas mudanças co clima “constituem um aspeto crítico a que as florestas têm de responder, seja através da sua adaptação, seja através do seu papel na mitigação das mesmas”.
A forma como o novo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia  e a nova PAC irão responder às políticas no domínio da Floresta e do Regadio foram também abordadas. “A nova PAC será apresentada no princípio de junho, procurando o Governo no processo negocial que se avizinha, acautelar a existência de uma dotação financeira adequada para a floresta e para o regadio, assim como uma maior flexibilidade nas elegibilidades, para garantir o reforço das políticas nestes domínios”, assegurou o governante.
 
Susana Almeida, 04/05/2018
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