SVAT: saiba tudo sobre o novo selo de validação da AT;

GUIA SAGE
SVAT: saiba tudo sobre o novo selo de validação da AT
A Sage explica-lhe o que é o Selo de Validação AT e as regras da sua atribuição aos programas de contabilidade  O SVAT – Selo de Validação AT é um selo de validação facultativo que vem conferir e atestar a conformidade das aplicações de Contabilidade usadas pelos Contabilistas a um conjunto alargado de requisitos estabelecidos pela AT no que concerne à nova forma de reportar a IES que assistiremos já a partir de 2020 aquando do reporte dos exercícios de 2019.
Na Sage, decidimos e iniciámos já há algum tempo o processo de obtenção do Selo de Validação AT para as principais soluções de Contabilidade, e fizemo-lo porque há claras vantagens em utilizar uma aplicação de Contabilidade autenticada com o selo SVAT. Desde logo garante que a aplicação cumpre com todos os requisitos que a Autoridade Tributária definiu como necessários para a obtenção desse mesmo selo. E estes muitos requisitos fazem com que os utilizadores destas aplicações estejam mais seguros quanto à forma e eficácia com que vão conseguir dar resposta à nova forma de reportar a IES já muito em breve.
 
Porque queremos, como sempre, disponibilizar as melhores ferramentas aos nossos clientes, neste caso em particular aos Contabilistas Certificados, as equipas da Sage que diariamente pensam, desenham, implementam e testam as nossas soluções de software, estiveram envolvidas e investiram nos últimos meses um grande foco neste processo.
 
Preparámos este pequeno Guia para ajudar todos os Contabilistas a prepararem-se antecipadamente para este novo grande desafio que vem revolucionar a forma como se presta contas à Autoridade Tributária. A transformação digital chegou para ficar!

O que é o SVAT?
Criado pela Portaria 293/2017, o Selo de Validação AT (SVAT) tem novas regras definidas para os programas de contabilidade. É definido como um selo de validação emitido pela Autoridade Tributária que garante padrões de qualidade para os ficheiros SAF-T (PT) de Contabilidade, produzidos pelo programa de contabilidade.

A relação do SAF-T da contabilidade e a IES com o SVAT
Em 2013 foi introduzida a obrigatoriedade da comunicação do SAF-T (PT) de Vendas, em que a faturação das empresas passou a ser transparente para a Autoridade Tributária (AT). Chegou agora a vez da Contabilidade.
Foi com a introdução das taxonomias para os Contabilistas que se deu início a esta transformação, a 1 de Julho de 2017:
  • Divisão do plano de contas por tipo de empresa (plano base SNC e microentidades)
  • Novas regras e novos procedimentos contabilísticos a adotar
  • Novas regras específicas para os movimentos de apuramento de resultados
  • Saldos esperados para cada conta no final do exercício
Todas estas alterações terão agora, brevemente, repercussão na nova IES que visa, numa primeira fase, o pré-preenchimento das demonstrações financeiras e alguns quadros dos anexos A e I da IES, com base no SAF-T (PT) 1.04 da Contabilidade.
O SVAT, ao garantir a qualidade dos ficheiros SAF-T (PT), fornece uma garantia adicional de que todo este novo processo nas aplicações de contabilidade, é validado e está conforme os requisitos definidos pela Autoridade Tributária.
 
Quais as fases de implementação?



 
  1. 1 de julho de 2017: entrada em vigor do SAF-T (PT) 1.04
  2. 2018: Garantir a implementação das exigências do SAF-T (PT) 1.04 da Contabilidade (2018)
  3. 2019: Rigor na movimentação de contas segundo a nova estrutura dos Planos de Contas (2019)
  4. 1 Janeiro – 31 Março 2010: Rigor no registo contabilístico no encerramento de contas 2019 (1 de janeiro a 31 de março de 2020)
  5. Abril 2020: Exportação do SAF-T (PT) 1.04
  6. A partir 1 maio 2020: AT disponibiliza nova IES
  7. 15 julho 2020: Data limite da entrega da IES (15 de julho)
 
Os benefícios da certificação
  • Permitir que a informação nos dados do SAF-T (PT) tenha a qualidade necessária e que garanta o correto preenchimento das Demonstrações Financeiras e de outros elementos contabilísticos nos Anexos A e I da IES.
  • Evitar erros no envio da informação à Autoridade Tributária.
  • Cumprir a legislação em vigor e evitar coimas. O SVAT vem adaptar a estrutura do ficheiro SAF-T (PT) no sentido de permitir uma melhor compreensão e controlo da informação relativa à contabilidade. Define ainda uma classificação de taxonomias a aplicar em cada conta do SNC por forma a permitir uma interpretação automática por parte da Autoridade Tributária.
 
Como é extraído o ficheiro SAF-T (PT) de Contabilidade?
Tem de ser extraído obrigatoriamente do programa informático de contabilidade, não podendo ser obtido por qualquer outro sistema informático externo ao próprio programa. Tem que conter obrigatoriamente todos os registos contabilísticos do exercício. Para cada período de tributação só pode ser gerado um único ficheiro SAF-T (PT) da contabilidade.
 
Que entidades têm que enviar o SAF-T (PT) de Contabilidade?
  • Anexo A da IES – Sujeitos passivos de IRC que exerçam a título principal atividade comercial, industrial ou agrícola. Sociedades comerciais, cooperativas, sucursais de entidades não residentes (exceto setor financeiro e segurador)
  • Anexo I da IES – Empresários em nome individual e profissionais independentes que disponham, ou devam dispor, contabilidade organizada.
 
 
E quais são as identidades dispensadas?
  • Entidades no Setor Não Lucrativo: Associações, IPSS, Fundações
  • Entidades Religiosas, Cooperativas de solidariedade social
  • Entidades do Setor Financeiro e Segurador
 
E o Contabilista, de que forma deve estar preparado?
A Sage apresenta-lhe as tarefas do Contabilista para estar preparado quando chegar a hora da entrega da IES:
  1. Deve começar sempre por preparar o seu Plano de Contas com as taxonomias, a imputação das taxonomias às contas da contabilidade é fundamental.
  2. Depois, deve criar a estrutura do Plano de Contas, a criação de subcontas deve atender às regras previstas no SNC.
  3. Finalizando esta parte, deve focar-se na movimentação das contas e na estrutura do Plano, desse modo as contas agregadoras não podem ter registos contabilísticos.
  4. Passe então para os Registos Contabilísticos do Encerramento de Contas, algumas regras que o Contabilista Certificado deve ter em atenção no encerramento de contas das empresas.
  5. Por fim, as Contas de Balanço, existem contas de balanço, que face à sua natureza, não poderão ser apresentadas.

A formação da Sage sobre o SVAT
A Sage tem já preparada formação específica sobre o SVAT, para que as empresas e os profissionais de contabilidade adquiram todo o conhecimento que necessitam para uma submissão correta do SAF-T (PT) da contabilidade à Autoridade Tributária, em 2020.
Desde o pack de formação “SVAT in a box” aos Webinars gratuitos e formação complementar. Saiba tudo em https://www.sage.pt/svat
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Sobre a Sage:
A Sage (FTSE: SGE) é líder global no fornecimento de tecnologia que ajuda empresas de todas as dimensões na sua gestão empresarial diária, desde os recursos financeiros aos humanos – quer sejam uma start-up, scale-up ou grande empresa. Fazemo-lo através da Sage Business Cloud – a única solução de gestão empresarial de que os clientes precisam, que inclui as áreas de Contabilidade, Financeiro, Gestão Empresarial, Recursos Humanos e Salários, Pagamentos & Banking.
A nossa missão é libertar os empreendedores dos encargos administrativos, para que possam ter mais tempo disponível para fazer o que mais gostam – e fazemo-lo todos os dias para três milhões de clientes em 23 países, através de 13.000 colaboradores e uma rede abrangente de contabilistas e parceiros. Comprometemo-nos em trabalhar de uma forma ética e correta, apoiando as comunidades locais através da Sage Foundation. Para mais informação, visite www.sage.pt.
Joaquim Machado Product Delivery Director, Sage , 18/02/2019
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