“Que situações podem cair na teia da cláusula geral anti-abuso?”

Tem existido alguma curiosidade acerca das situações em que a Autoridade Tributária está a recorrer à aplicação da cláusula geral anti-abuso. Por isso mesmo, cabe-nos aqui enunciar um ...

Patrícia Meneses Leirião - Mestre em Direito Fiscal, Sócia Responsável Departamento Direito Fiscal da Gali Macedo & Associados, 25/03/2013
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