Programa +Talento arranca com 100 milhões de euros
O programa +Talento visa inverter a tendência de saída de jovens qualificados para o estrangeiro e reter esse talento valioso no país. Ao unificar e otimizar medidas de apoio ao emprego, como o Estágios ATIVAR.PT e o programa AVANÇAR, o programa oferece incentivos financeiros tanto para empresas quanto para jovens e estabelece um incentivo claro para a sua fixação em território nacional.
Este programa dipõe de um orçamento de 100 milhões de euros e compreende as seguintes medidas: Emprego +Talento (75 milhões de euros) e Estágios +Talento (25 milhões de euros).
Medida Estágios +Talento
A medida Estágios +Talento consiste no apoio à inserção no mercado de trabalho de jovens desempregados com idade igual ou inferior a 35 anos e com qualificação igual ou superior ao nível 6 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), através do desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho, não podendo consistir na ocupação de postos de trabalho.
O estagiário tem direito a: bolsa mensal de estágio, refeição ou subsídio de refeição, transporte ou subsídio de transporte, no caso de pessoa com deficiência e incapacidade, e seguro de acidentes de trabalho.
A bolsa mensal de estágio é concedida ao estagiário em função do nível de qualificação do QNQ de que é detentor, nos seguintes valores: 2,2 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para qualificação de nível 6 (1120 euros); 2,4 vezes o valor do IAS para qualificação de nível 7 (1222 euros); 2,6 vezes o valor do IAS para qualificação de nível 8 (1324 euros)
O custo com a bolsa de estágio referida no artigo 12.º é comparticipado pelo IEFP, I. P., em 65% ou 80%. O IEFP, I. P., comparticipa ainda a refeição ou o subsídio de refeição, o transporte e o seguro de acidentes de trabalho.
As percentagens do pagamento do apoio financeiro variam em função da duração dos estágios.
Medida Emprego +Talento
A medida Emprego +Talento consiste na concessão, à entidade promotora, de um apoio financeiro à celebração de contratos de trabalho sem termo com jovens desempregados com idade igual ou inferior a 35 anos com qualificação igual ou superior ao nível 6 do QNQ, incluindo os que tenham emigrado de forma permanente há pelo menos 12 meses, e cuja retribuição estabelecida no contrato seja igual ou superior ao nível remuneratório de entrada de um licenciado na carreira geral de técnico superior na Administração Pública.
No âmbito desta medida, a entidade empregadora tem direito a um apoio financeiro à contratação correspondente a 18 vezes o valor do IAS (9167 euros), podendo atingir com a cumulação de quatro majorações de 35% um valor global de 21 943 euros.
Dotação orçamental por programa
Programa +Talento – estágios 75 M€ + Talento-emprego 25 M€
Medida +Emprego 135 M€
Programa INTEGRAR 68 ML €
Programa INICIAR. 25 ML€
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