Nelson Sousa e Siza Vieira: Boa Bazuca 2 ;

Nelson Sousa e Siza Vieira: Boa Bazuca 2
Muitos falam do novo normal, poucos o fazem. No pós-CV-19 Portugal tem a oportunidade de se tornar o 6º mais importante país da UE. Deve mudar estruturas e não o “mais do mesmo”.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Para reduzir os custos de contexto e simplificar para o cidadão, é vital travar a estrutura de cunhas que cria burocracias inúteis. Para tal é urgente, como já escrevi, cortar 40 mil chefes intermediários. Eles é que criam a lentidão nas decisões ao exigir informações que podem ser obtidas noutros setores ou que não são vitais para a decisão.
Ofereça-lhes qualificação para “start-ups” e espaço em “co- -working”, para, com sua aptidão profissional, criar serviços úteis à sociedade.
ENSINO: A maioria dos professores reclama da carga burocrática e detalhes do que fazem a cada hora. Todos sabemos que vários caminhos levam a Roma, cada mestre tem a sua forma de motivar e levar os alunos a estudar. O importante é atingir as metas de conhecimentos e, mais do que nunca, aprender a aprender. Como pensado há doze anos, temos génios para criar um portátil simples para educação à distância, montado por cá.
Somos um dos únicos países onde os professores do básico são geridos pela capital. Deixe as CM terem total domínio deste ensino, como no Norte da UE. Deixe um representante da Associação Comercial local estar no Conselho Municipal da Educação, para contribuir com sugestões que permitam aos alunos de 14 anos ter curtas férias práticas de 2-3 semanas/ano, como no Norte da Europa.
ONDAS: Duas vezes a UE ofereceu apoio para usarmos o maior potencial da Europa em energia das ondas. Ambas foram para a Escócia, um amigo da corte cá nos travou.
MOBILIDADE: Estamos décadas atrás da moderna UE. O metro de superfície planeado para as áreas metropolitanas de Coimbra, Leiria, etc. é vital; e usar este modelo e expandir as de Lisboa e Porto.
Bons parkings gratuitos junto a estações de comboios e de camionetas biodiesel promovem o transporte coletivo.
TRAM-TRAIN: É o futuro! Siemens, e não só, desenvolveu sistemas de carga rápida para baterias de curtos comboios auto-propulsores com superestrutura leve em compósito e “bugies” em chapa High-Strength Steel. Usam os carris entre aldeias e cidades e penetram por avenidas até centros urbanos, como elétricos.
Ali há eletrificação com alta voltagem que recarrega as baterias para o trânsito em zonas rurais planas, sem a cara rede elétrica. Sendo leves e curtos, usam viadutos baratos.
CICLOVIAS: Obrigatórias, com leves subidas, devem ser financiadas para oferecer mobilidade barata, não-poluente e saudável ao cidadão. Devemos, como algures,
cobrar elevada taxa a quem entra com carro no centro.
FOCO NAS PME: A atual prática fiscal e a falta de controlo pelas agências de controlo facilitam a vida aos cartéis, quase sempre dominados por megafundos especulativos. Não financie quem fatura mais de setenta milhões!
O Simplex permite por 2-3 anos startups pagar uma taxa fixa trimestral baseada na previsão de faturação e gastos com pessoal, feita ao registar a Lda. Após a declaração anual, o empreendedor paga a diferença entre o previsto e o devido, adicionando apenas duas células ao seu IRS. A taxa única engloba IVA, IRC e taxas sociais.
JUSTIÇA: Acórdão final após nove anos não é justo para o cidadão. País onde a justiça deixa um processo rolar até perder a validade não tem Estado de Direito. Onde o direito privado egoísta suplanta o interesse público, não tem justiça.
Na Europa do Norte os juízes têm prazo para o seu veredito, em geral 30 dias após receberem o caso, com raríssimas exceções. Desembargadores têm até 180 dias. Promotores e advogados têm limite de páginas para a acusação/defesa. Lá os tribunais de pequenas causas são quase sem custos para o cidadão ou PME. A interpretação da lei não pode ser tão díspar entre juiz e cidadã, como por cá. Use o júri popular e crie práxis.
Jack Soifer, 15/04/2021
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