Condomínios e a renovação dos edifícios: o papel dos administradores e dos condóminos

João Guerra
Solicitador da PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados – Sociedade de Advogados
A renovação dos edifícios urbanos deverá ser considerada uma prioridade, face ao envelhecimento e ao estado de conservação do parque urbano.
Neste cenário, encontrando-se os prédios em regime de propriedade horizontal, os condóminos devem desempenhar um papel ativo, não só na manutenção e conservação dos edifícios, mas também na sua valorização e constante atualização à legislação e práticas sustentáveis.
Assim, a renovação dos edifícios vai além da mera preservação estrutural e torna-se uma componente atrativa para o desenvolvimento urbano sustentável e para a melhoria da qualidade de vida.
A administração de Condomínio desempenha um papel determinante neste processo, para além da gestão das necessidades quotidianas dos edifícios, a Administração é de igual modo responsável por coordenar as intervenções mais profundas, essenciais para a preservação e de modernização das infraestruturas, devendo realizar uma avaliação do estado do edifício, de modo a identificar as áreas críticas que requerem manutenção, desde estruturas básicas, como a fachada e a cobertura, até à eletricidade, água e gás, e elaborar um plano a longo prazo de renovação de forma detalhada, bem como, da possibilidade de adotar soluções sustentáveis, como a instalação de painéis solares, sistemas de reutilização de águas pluviais, e apresentar o respetivo orçamento para aprovação dos condóminos em assembleia, mesmo quando as intervenções constituam um investimento significativo por parte dos condóminos.
A viabilização financeira das obras de renovação é, no entanto, um dos maiores desafios, pelo que deverão ser explorados os diferentes programas de apoio que vão surgindo, como o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, o Fundo Ambiental ou mesmo incentivos municipais, que oferecem subsídios e condições de financiamento para obras de renovação e de eficiência energética e que devem ser alvo de constantes renovações e desenvolvimentos.
Em complemento, a renovação dos edifícios apenas pode ser eficaz com o envolvimento ativo dos condóminos, uma vez que o processo exige não só aprovação dos mesmos, como também o comprometimento financeiro e participação nas decisões que beneficiem o condomínio, evitando a procrastinação de obras que podem prevenir problemas mais graves e dispendiosos no futuro.
Nesse âmbito, de forma a precaver e delinear os planos de renovação do edifício, o fundo de reserva deverá ser adaptado de forma a prever o financiamento das obras de manutenção e de renovação, considerando que este investimento terá um impacto positivo a longo prazo, tanto na segurança e conforto, quanto na valorização de cada uma das frações.
A manutenção e renovação contínua do edifício preservam o seu valor e tornam-no mais atrativo para potenciais compradores e investidores, além da melhoria da eficiência energética contribuir para um ambiente urbano mais qualificado e moderno.
Deste modo, a renovação e valorização dos condomínios é um esforço que tem que ser realizado de forma conjunta e em harmonia entre os administradores e os condóminos, tendo em consideração que transcende uma mera gestão administrativa ao constituir uma valorização do património e a promoção de um ambiente urbano mais seguro e eficiente no desenvolvimento e modernização das cidades.
Neste cenário, encontrando-se os prédios em regime de propriedade horizontal, os condóminos devem desempenhar um papel ativo, não só na manutenção e conservação dos edifícios, mas também na sua valorização e constante atualização à legislação e práticas sustentáveis.
Assim, a renovação dos edifícios vai além da mera preservação estrutural e torna-se uma componente atrativa para o desenvolvimento urbano sustentável e para a melhoria da qualidade de vida.
A administração de Condomínio desempenha um papel determinante neste processo, para além da gestão das necessidades quotidianas dos edifícios, a Administração é de igual modo responsável por coordenar as intervenções mais profundas, essenciais para a preservação e de modernização das infraestruturas, devendo realizar uma avaliação do estado do edifício, de modo a identificar as áreas críticas que requerem manutenção, desde estruturas básicas, como a fachada e a cobertura, até à eletricidade, água e gás, e elaborar um plano a longo prazo de renovação de forma detalhada, bem como, da possibilidade de adotar soluções sustentáveis, como a instalação de painéis solares, sistemas de reutilização de águas pluviais, e apresentar o respetivo orçamento para aprovação dos condóminos em assembleia, mesmo quando as intervenções constituam um investimento significativo por parte dos condóminos.
A viabilização financeira das obras de renovação é, no entanto, um dos maiores desafios, pelo que deverão ser explorados os diferentes programas de apoio que vão surgindo, como o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, o Fundo Ambiental ou mesmo incentivos municipais, que oferecem subsídios e condições de financiamento para obras de renovação e de eficiência energética e que devem ser alvo de constantes renovações e desenvolvimentos.
Em complemento, a renovação dos edifícios apenas pode ser eficaz com o envolvimento ativo dos condóminos, uma vez que o processo exige não só aprovação dos mesmos, como também o comprometimento financeiro e participação nas decisões que beneficiem o condomínio, evitando a procrastinação de obras que podem prevenir problemas mais graves e dispendiosos no futuro.
Nesse âmbito, de forma a precaver e delinear os planos de renovação do edifício, o fundo de reserva deverá ser adaptado de forma a prever o financiamento das obras de manutenção e de renovação, considerando que este investimento terá um impacto positivo a longo prazo, tanto na segurança e conforto, quanto na valorização de cada uma das frações.
A manutenção e renovação contínua do edifício preservam o seu valor e tornam-no mais atrativo para potenciais compradores e investidores, além da melhoria da eficiência energética contribuir para um ambiente urbano mais qualificado e moderno.
Deste modo, a renovação e valorização dos condomínios é um esforço que tem que ser realizado de forma conjunta e em harmonia entre os administradores e os condóminos, tendo em consideração que transcende uma mera gestão administrativa ao constituir uma valorização do património e a promoção de um ambiente urbano mais seguro e eficiente no desenvolvimento e modernização das cidades.
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