Apoio | VidaEconomica

Alargado o prazo de reembolso dos subsídios do MARE

Foram alterados, através da Portaria n.º 244/2013, de 2 de agosto, diversos regulamentos no âmbito do MARE, Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca, a saber: - O Regulamento do Regime de Apoio à Modernização de Embarcaçõe ...

Apoio Excecional à Família

Declaração já se encontra disponível

A Segurança Social já disponibilizou a nova declaração para requerer o Apoio Excecional à Família, a atribuir em resultado da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais. Conforme prevê o Decreto-Lei nº 14-B/2021, de 22.2, os ...

Apoio ao sector vitivinícola

Aprovadas as novas regras de execução do VITIS

Foram fixadas, através da Portaria n.º 357/2013, de 10-12, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018. As normas agora aprovadas surgem na sequência do ...

Apoio ao sector vitivinícola

Aprovadas as novas regras de execução do VITIS

Foram fixadas as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018. As normas agora aprovadas surgem na sequência do acordo alcançado na reforma da Política Agrícola ...

Pescas

Flexibilizadas as condições de acesso ao regime de apoio aos investimentos em portos de pesca

O Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo, aprovado pela Portaria n.º 719-A/2008, de 31-07, no âmbito do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), ...

Pescas

Flexibilizadas as condições de acesso ao regime de apoio aos investimentos em portos de pesca

O Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo, aprovado no âmbito do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), previa, enquanto condição de acesso, a ...

Apoios à Promoção do Vinho e dos Produtos Vínicos tornam-se “subsídios à exploração”

Foi alterado o Regulamento do Apoio à Promoção do Vinho e dos Produtos Vínicos no Mercado Interno, aprovado pela Portaria n.º 744/2009, de 13-07, o qual visa apoiar a competitividade do sector vitivinícola nacional, através da promoção genérica ...

Trabalhadores em atividade e desempregados

Atribuição de “cheque-formação”

O Governo enviou recentemente uma proposta aos parceiros sociais para avançar a título experimental com o “cheque formação”, uma medida que prevê que os trabalhadores e as empresas possam candidatar-se a um apoio máximo de 87,5 euros. ...

Abertas candidaturas para apoio à internacionalização das artes

Está a decorrer desde o dia 20 de fevereiro o período para apresentação de candidaturas à primeira edição de 2013 da modalidade de Apoio à Internacionalização das Artes, com uma dotação financeira global de seiscentos mil euros.

Cheque-Formação

Candidaturas podem ser apresentadas

Estão abertas as candidaturas à medida Cheque-Formação, em virtude de o Regulamento Específico ter sido, finalmente, aprovado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Aberto período de candidaturas para a campanha vitivinícola de 2013-2014

Foi aberto um novo período de candidaturas para a campanha vitivinícola de 2013-2014, no âmbito do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas.

Apoio ao emprego

Abertura das candidaturas à medida Contrato-Emprego

De acordo com informação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, o primeiro período de candidatura à nova medida Contrato-Emprego, constante da Portaria nº 34/2017, de 18.1, decorre de 25 de janeiro a 25 de fevereiro de 2017.

Aberto período de candidaturas para a campanha vitivinícola de 2013-2014

Foi aberto através da Portaria n.º 74/2013, de 15-02, um novo período de candidaturas para a campanha vitivinícola de 2013-2014, no âmbito do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas.

Arrendamento - Programa Porta 65 Jovem

Período de candidaturas (1ª e 2ª fase 2017)

Conforme previsto no Portal da Habitação (www.portaldahabitacao.pt), o próximo período de candidaturas ao Programa de Arrendamento Porta 65 Jovem, referente à 1ª e 2ª fase de 2017, decorrerá entre as 10h do dia 17 de abril e as 18h do ...

Alterado o regulamento do regime de apoio a embarcações de pesca

Foi alterado, através da Portaria n.º 81/2013, de 25 de fevereiro, o regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e Transformação de Embarcações de Pesca, medida enquadrada no eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-20 ...

Tags