Programa Apoiar

Candidaturas iniciam-se hoje

Abrem hoje as candidaturas para a nova fase do programa 'Apoiar' que duplica as ajudas para as empresas afetadas pelas novas medidas de confinamento. A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco, não antecipa ...
IRS

Prazo para validação de faturas até 25 de fevereiro

O prazo para validar as faturas no portal e-fatura termina a 25 de fevereiro. A validação das faturas é essencial para o apuramento das deduções à coleta (saúde à educação, lares, despesas gerais familiares, etc).   Refira-se que a 1 de ...
IRS

Prazo para validação de faturas até 25 de fevereiro

O prazo para validar as faturas no portal e-fatura termina a 25 de fevereiro. A validação das faturas é essencial para o apuramento das deduções à coleta (saúde à educação, lares, despesas gerais familiares, etc).   Refira-se que a 1 de ...
Covid-19

Diferimento do IVA – 1º Semestre de 2021

Face à evolução da pandemia, o Governo assumiu a necessidade de atualizar para 2021 um quadro de apoios. No que respeita à fiscalidade foi aprovado o seguinte: - Diferimento do IVA trimestral do primeiro semestre de 2021, sendo elegíveis todas as ...
IRS

Novos modelos da declaração modelo 3

Foi publicada a Portaria n.º 8/2021, de 7.1, que aprova novo modelo da declaração modelo 3 do IRS, respetivos anexos e instruções de preenchimento.  A declaração modelo 3 destina-se à apresentação anual dos rendimentos respeitantes ao ...
IMI

Madeira propõe alteração do pagamento em prestações

De acordo com a Resolução da Assembleia Regional da Madeira nº 1/2021/M, de 7.1, a Madeira propõe que o artigo 120º do Código do IMI seja alterado de forma a que o pagamento em prestações possa ser pago nos seguintes termos:   - em ...
IRC

Reembolso dos Pagamentos Especiais por Conta

Os pedidos de reembolso dos PEC – realizados no período de tributação de 2014 a 2019 e ainda não deduzidos ou recuperados – podem ser requeridos à Autoridade Tributária e Aduaneira, através do portal das finanças pelo serviço “E-Bal ...
BREXIT

Declaração recapitulativa do IVA foi alterada

Na sequência do BREXIT, as instruções de preenchimento da declaração recapitulativa do IVA foram objeto de alterações pela Portaria n.º 298-A/2020, de 23.12. Esta portaria altera as instruções de preenchimentoEsta portaria vem alterar as ...
IRC

Devolução antecipada dos Pagamentos Especiais por Conta

O Despacho n.º 510/2020-XXII-SEAAF, de 17.12.2020, do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais determinou  que não serão aplicadas coimas aos sujeitos passivos que não efetuem, total ou parcialmente, o terceiro pagamento por conta. Esta ...
Porta 65 Jovem

Próximo Período de Candidaturas

O próximo período de candidaturas terá às 10h do dia 16 de dezembro de 2020 e as 17h do dia 8 de janeiro de 2021 (hora do continente).   Relembramos que poderão candidatar-se ao programa Porta 65, os jovens com idade igual ou superior a 18 ...